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Published by Saraiva Editora, 1997
ISBN 10: 8502022946ISBN 13: 9788502022942
Seller: SoferBooks, Barcelona, BARCE, Spain
Book
Tapa Blanda. Condition: Buen Estado. Dust Jacket Condition: Buen Estado.
Published by FisicalBook, 2008
ISBN 10: 8502068342ISBN 13: 9788502068346
Seller: Hamelyn, Madrid, Spain
Book
Condition: Bueno. EAN: 9788502068346 Tipo: Libros Categoría: Título: Legislacao-de-direito-ambientalAutor: Antonio Luiz de Toledo Pinto| Editora Saraiva| M?arcia Cristina Vaz dos Santos Windt| Livia C?espedes Editorial: Editora Saraiva Idioma: PT.
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Published by FisicalBook
ISBN 10: 655362559XISBN 13: 9786553625594
Seller: Livro Brasileiro, Malden, MA, U.S.A.
Book
Condition: New. Data de fechamento da obra: 19-1-2023 A Editora Saraiva, lÃder no mercado de livros jurÃdicos, apresenta a 58.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil.A obra traz a Ãntegra das Emendas Constitucionais, alà m da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.à ltimas atualizações: Encargo financeiro (EC n. 128, de 22-12-2022) Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22-12-2022) PEC da Transição (EC n. 126, de 21-12-2022) Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022) Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14-7-2022) Estado de emergência (EC n. 123, de 14-7-2022) Idade máxima para escolha e nomeação de membros dos Tribunais Superiores (EC n. 122, de 17-5-2022) BenefÃcios tributários para o setor de tecnologias da informação (EC n. 121, de 10-5-2022) Agente comunitário de saúde (EC n. 120, de 5-5-2022) Gastos em educação durante a pandemia (EC n. 119, de 27-4-2022) Radioisà topos (EC n. 118, de 26-4-2022) Candidaturas femininas (EC n. 117, de 5-4-2022) Isenção de IPTU para templos religiosos (EC n. 116, de 17-2-2022) Editora â : â Saraiva Jur; 58ª edição (25 março 2023)Idioma â : â PortuguêsCapa comum â : â 456 páginasISBN-10 â : â 655362559XISBN-13 â : â 978-6553625594Dimensões â : â 13.8 x 0.5 x 20.8 cm.
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Published by Editora Saraiva, 2023
ISBN 10: 6553627398ISBN 13: 9786553627390
Seller: Livraria Ingá, Niterói, RJ, Brazil
Book
Hardcover. Condition: New. NEW; Data de Fechamento da obra: 5-1-2023 O Vade Mecum Saraiva, livro jurídico mais vendido do Brasil, chega à sua 35ª edição, totalmente revisto e atualizado. Veja a seguir um pouco do que você vai encontrar neste Vade Mecum e entenda a razão de ele ser preferido em meio a tantos outros disponíveis no mercado: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; - Notas remissivas e índices são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. Além de tudo isso, a partir desta edição, uma NOVIDADE: Saraiva Conecta: acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: Legislação adicional diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; Materiais complementares para estudo; Serviço Atualize seu Código atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Principais Atualizações da 35.ª edição: - Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022) - Código Civil Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022) Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022 - Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) - Código Penal Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos fi nanceiros (Lei n. 14.478, de 21-12-2022) Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) - Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) - Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) - Código de Trânsito Brasileiro (MP n. 1.153, de 29-12-2022, e Lei n. 14.440, de 2-9-2022) - CLT CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022) Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022 - Legislação Complementar Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1º-1-2023) IRPJ e CSLL Regras de preços de transferência (MP n. 1.152, de 28-12-2022) Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022) Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) Planejamento familiar alterações (Lei n. 14.443,de 2-9-2022) FGTS alterações (Lei n. 14.438, de 24-8-2022) Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022) Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022) Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022) Registros Públicos alterações (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022); 2584 pages.
Seller: LibreriaElcosteño, Ciudad de Buenos Aires, BA, Argentina
Tapa Blanda. Condition: Bien. IMAGENES: En caso que no exista imagen de tapa. no dude en solicitarla. Ejemplar Usado, puede (o no) contener signos de uso como firma, anotaciones o subrayados, consultenos para mayor informacion del estado.
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Publication Date: 2013
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Published by EDITORA SARAIVA, 2006
ISBN 10: 8502059122ISBN 13: 9788502059122
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Tapa Blanda. Condition: Bien. FOTOS: No dude en pedir más imagenes. Es de segunda mano, como se ve en la foto, puede preguntar más detalle del ejemplar.
Published by Saraiva
ISBN 10: 8553607321ISBN 13: 9788553607327
Seller: LibreriaElcosteño, Ciudad de Buenos Aires, BA, Argentina
Book
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Publication Date: 1997
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Publication Date: 1997
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Published by Saraiva
ISBN 10: 8553610756ISBN 13: 9788553610754
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Published by Saraiva, 2017
ISBN 10: 8547201874ISBN 13: 9788547201876
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Published by Saraiva Jur, 1900
ISBN 10: 6553628203ISBN 13: 9786553628205
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Publication Date: 2009
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Publication Date: 2004
ISBN 10: 8502046810ISBN 13: 9788502046818
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Published by Editora
ISBN 10: 8502104500ISBN 13: 9788502104501
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