Fernandes Santos Junior (37 results)

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paperback. Sobre a obraContratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025 "A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos naConstituição Federal(como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares. No âmbito da contratualização dasrelações familiaresas pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, permitido através de espaços infensos à heteronomia estatal, que autodeterminem regras convivenciais e patrimoniais. O conteúdo vislumbrado nesta obra coletiva marca a finalização do Projeto de Pesquisa denominadoContratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano, contando com a primorosa participação e contribuição da Profa. Dra. Rita de Cássia R. T. Espolador. Aqui se materializam os frutos das diligentes pesquisas efetivadas por pesquisadores e professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e de juristas de diversas instituições e institutos, como oInstituto Brasileiro de EstudosemResponsabilidade Civil (IBERC), oInstituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)eAs Civilistas, em níveis de graduação, mestrado e doutorado. Outrossim, o livro conta com a colaboração de professores de outros prestigiosos programas de mestrado e doutorado, como a Fundação Escola doMinistério Público (FMP),Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),Universidade Norte do Paraná (UENP),Universidade de São Paulo (USP)e outras Instituições. (.) Enfim, esse árduo debate fere a questão dos limites morais do mercado. Precificar umaunião afetiva, a procriação e outros delicados aspectos da vida privada pode significar uma equivocada maneira de lhes atribuir valor, impondo aquilo que o filósofoMichael Sandelenuncia como "deliberações que a sociedade deve adotar sobre a forma pela qual a monetarização de certos bens os corrompem ou degradam". Todavia, o fato é que a liberdade positiva transcende o perímetro patrimonial, manifestando-se em situações jurídicas existenciais. A presente obra coletiva reflete o quanto a contratualização das relações familiares e sucessórias gera oportunidades de resguardo dos mais diversos interesses, de cunho patrimonial e extrapatrimonial. Parabenizo as coordenadoras e o conjunto de autores pelo profícuo empreendimento editorial. Tenho a convicção que a leitura dos diversos textos possibilitará o aprimoramento dos estudos e ampliação da visão sobre a possibilidade de eficaz exercício do consentimento no âmbito familiar e sucessório". Trecho do prefácio deNelson Rosenvald.…

paperback. Sobre a obra Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025 "A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos na Constituição Federal (como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares. No âmbito da contratualização das relações familiares as pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, permitido através de espaços infensos à heteronomia estatal, que autodeterminem regras convivenciais e patrimoniais. O conteúdo vislumbrado nesta obra coletiva marca a finalização do Projeto de Pesquisa denominado Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias , da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano, contando com a primorosa participação e contribuição da Profa. Dra. Rita de Cássia R. T. Espolador. Aqui se materializam os frutos das diligentes pesquisas efetivadas por pesquisadores e professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e de juristas de diversas instituições e institutos, como o Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) , o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e As Civilistas , em níveis de graduação, mestrado e doutorado. Outrossim, o livro conta com a colaboração de professores de outros prestigiosos programas de mestrado e doutorado, como a Fundação Escola do Ministério Público (FMP) , Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) , Universidade Norte do Paraná (UENP) , Universidade de São Paulo (USP) e outras Instituições. (.) Enfim, esse árduo debate fere a questão dos limites morais do mercado. Precificar uma união afetiva , a procriação e outros delicados aspectos da vida privada pode significar uma equivocada maneira de lhes atribuir valor, impondo aquilo que o filósofo Michael Sandel enuncia como "deliberações que a sociedade deve adotar sobre a forma pela qual a monetarização de certos bens os corrompem ou degradam". Todavia, o fato é que a liberdade positiva transcende o perímetro patrimonial, manifestando-se em situações jurídicas existenciais. A presente obra coletiva reflete o quanto a contratualização das relações familiares e sucessórias gera oportunidades de resguardo dos mais diversos interesses, de cunho patrimonial e extrapatrimonial. Parabenizo as coordenadoras e o conjunto de autores pelo profícuo empreendimento editorial. Tenho a convicção que a leitura dos diversos textos possibilitará o aprimoramento dos estudos e ampliação da visão sobre a possibilidade de eficaz exercício do consentimento no âmbito familiar e sucessório". Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald.…

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Hard Cover. Condition: Good. Sob o ponto de vista descriptivo e scientifico. Galeria de Criminosos Celebres em Portugal. Editor Antonio Palhares. Typographia da Papelaria Palhares. Lisboa. 1896, 1897, 1900. 3 volumes encadernados em dois de 30x21,5 cm. Com 200, iii, [i]; 191, iii; 241, [iii] págs. Encandernação do primeiro volume (onde constam os volumes I e II), com lombada em pele, com ferros a ouro; do segundo volume (onde consta o volume IV), editorial em tela, com ferros a ouro na pasta anterior e na lombada e estampagens a preto em ambas as pastas, constando no pé da anterior a inscrição «A. David Enc.». Ilustrado em extratexto, sobre papel couché, na maioria com retratos de identificação dos criminosos, mas também com alguns locais dos seus crimes e anatomias post-mortem, todas monocromáticas. Apresenta ainda vinhetas ao longo do texto, que está disposto a duas colunas. Exemplar do primeiro volume com uma etiqueta de «Julio Augusto Ribeiro, Encadernador - Lisboa» no verso da pasta anterior. Apresenta um ligeiro desgaste na tela da lombada e dos cantos das pastas do segundo volume. Consta a seguinte informação acerca dos diretores e colaboradores da obra, nas folhas de rosto dos respetivos volumes: «Dirigida por Eduardo Fernandes (Esculápio) e J. Santos Junior (Santonillo). Collaborada na parte scientifica pelos mais illustres médicos-psychologos e na parte de investigação por R. J. Ferreira e A. Morgado», «Directores scientificos Drs. Francisco Ferraz de Macedo e José Joyce. Director J. M. Santos Junior (Santonillo) Collaboradores:- Armando do Silva, Alfredo Mesquita, Silva Pinto, Alberto Camara, Alexandre Morgado, Luiz da Silva, Romão J. Ferreira e outros.» e «Directores scientificos Drs. Francisco Ferraz de Macedo e José Joyce. Directoes litterarios Dr. Agostinho Barboza Sottomayor e J. M. Santos Junior (Santonillo). Collaboradores Alexandre Morgado e Romão J. Ferreira, Chefes de policia.». Contráriamente aos antecedentes, o volume IV tem como «Editores» a «Empreza do Almanach Palhares». Esta obra de periodicidade quinzenal esteve em atividade entre 1896 e 1908, tendo sido organizada em 7 volumes. Trata-se da «publicação periodica das figuras mais proeminentes e notaveis nos annaes do crime em Portugal, desde que os serviços juficiarios no nosso paiz se orgnisaram». Inocêncio XIX, 7 e XX, 298. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-24-I-11. …

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