Lopes Brito (33 results)

paperback. Condition: New. 1st.

Condition: New. Correa, Danilo; Farias, Luiz; Lopes, Hilder; Silva, Beatriz (illustrator). In.

PF. Condition: New. Correa, Danilo; Farias, Luiz; Lopes, Hilder; Silva, Beatriz (illustrator).

Condition: As New. Unread book in perfect condition.

Paperback. Condition: Very Good. Portuguese language paperback, lightly shelfworn on covers. Minor wear to early and late page corners. Remains of label on first blank. All text is clear. TS. Used.

Condition: New.

Paperback. Condition: new. Paperback. The legal argumentation of constitutional courts, for instance on human dignity has been in the centre of interest both from a theoretical and practical perspective. This book addresses the role of legal argumentation at first in general, covering empirical and comparative perspectives on constitutional argumentative practices. It also comprises a comparative assessment of constitutional argumentation versus argumentation deployed by other courts as well as by decision-makers. Secondly, the book focuses on how constitutional courts reason with human dignity. This concept takes many different shapes, though very rarely in an objective fashion. It is embedded in several western constitutions, although constitutional courts and scholars tend to disagree on its meaning and content. Finally, the book aims to shed light on the controversial topic of human dignity from a normative and philosophical perspective. Shipping may be from multiple locations in the US or from the UK, depending on stock availability.

Condition: New.

Hardcover. Condition: Very Good. 1st Edition. Corners bumped; binding has minor wear; tight, text clean. viii, 235, [3] p. [br 10].

Condition: New. 2019. Paperback. . . . . .

Condition: New. 2019. Paperback. . . . . . Books ship from the US and Ireland.

PAP. Condition: New. Correa, Danilo; Farias, Luiz; Lopes, Hilder; Silva, Beatriz (illustrator). New Book. Shipped from UK. THIS BOOK IS PRINTED ON DEMAND. Established seller since 2000.

16 x 23 cm. 248 pages. Hardcover. Versand aus Deutschland / We dispatch from Germany via Air Mail. Einband bestoßen, daher Mängelexemplar gestempelt, sonst sehr guter Zustand. Imperfect copy due to slightly bumped cover, apart from this in very good condition. Stamped. Sprache: Englisch.

Condition: New. In.

PAP. Condition: New. Correa, Danilo; Farias, Luiz; Lopes, Hilder; Silva, Beatriz (illustrator). New Book. Delivered from our UK warehouse in 4 to 14 business days. THIS BOOK IS PRINTED ON DEMAND. Established seller since 2000.

Broschiert. Condition: Gut. 343 Seiten Das Buch befindet sich in einem ordentlich erhaltenen Zustand. ITALIENISCH. Sprache: Italienisch Gewicht in Gramm: 600.

Condition: New. Correa, Danilo; Farias, Luiz; Lopes, Hilder; Silva, Beatriz (illustrator).

paperback. Condition: New. 1st.

Paperback. Condition: new. Paperback. The legal argumentation of constitutional courts, for instance on human dignity has been in the centre of interest both from a theoretical and practical perspective. This book addresses the role of legal argumentation at first in general, covering empirical and comparative perspectives on constitutional argumentative practices. It also comprises a comparative assessment of constitutional argumentation versus argumentation deployed by other courts as well as by decision-makers. Secondly, the book focuses on how constitutional courts reason with human dignity. This concept takes many different shapes, though very rarely in an objective fashion. It is embedded in several western constitutions, although constitutional courts and scholars tend to disagree on its meaning and content. Finally, the book aims to shed light on the controversial topic of human dignity from a normative and philosophical perspective. Shipping may be from our Sydney, NSW warehouse or from our UK or US warehouse, depending on stock availability.

Condition: New. Die Beitraege des rechtstheoretischen Tagungsbandes untersuchen die juristische Argumentation von Verfassungsgerichten, vor allem hinsichtlich der Menschenwuerde.KlappentextrnrnDie Beitraege des rechtstheoretischen Tagungsbandes untersuchen.

Encuadernación de tapa blanda. Condition: Bien. 2000. Almedina. Coimbra. 1 volume. in-8º 23cm. 251 páginas. Broc. Muito bom estado.

Condition: New.

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paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024, que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado, mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.

paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O  Instituto Cearense de Estudos Tributários   ICET  tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do  Direito Tributário brasileiro . Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder:  A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público:  Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa:  Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta:  Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador:  Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária:  Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas:  Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação:  Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do  Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024 , que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um  Direito Tributário  que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o  ICET  convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor  Hugo de Brito Machado , mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.

paperback.  A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do Professor Doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do Professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas, com o título Tribunal de Contas do século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. O quinto volume da Coleção abrangeu a temática Os Tribunais de Contas e as políticas públicas. E, neste sexto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordaram o tema Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade:governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas.

paperback.  A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto.O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do Professor Doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do Professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas, com o título Tribunal de Contas do século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. O quinto volume da Coleção abrangeu a temática Os Tribunais de Contas e as políticas públicas. E, neste sexto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordaram o tema Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade:governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas.

Soft Cover. Condition: Good. Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental. [Por]., Consultor Jurídico da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, Advogado. Livraria Almedina. Coimbra. 1997. De 23,5x16,5 cm. Com 284 págs. Brochado. Ilustrado com gravuras a preto e branco. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-82-G-33.

Condition: New. Print on Demand.

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