Rodrigues Pardal (4 results)

Soft Cover. Condition: Good. [Por]. Juiz do Supremo Tribunal Administrativo; Juiz Desembargador. 2.ª Edição. Coimbra Editora. Coimbra. 1979.De 23,5x16,5 cm. Com 319, [i] págs. Brochado.Exemplar n.º 1089 de uma tiragem não declarada autenticada com rubrica de um dos autores, com assinaturas de posse na capa anterior e na folha de rosto. Tem junto recortes de jornal relacionados com o tema. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-126-B-2.…

Soft Cover. Condition: Good. Juiz do Supremo Tribunal Administrativo. Juiz do Supremo Tribunal de Justiça. 4.ª Edição Revista e Actualizada. Coimbra Editora, Limitada. Coimbra. 1986.De 23,5x16,5 cm. Com 335 págs. Brochado.Exemplar com sinais de manuseamento, leves danos na lombada, rasgos na charneira anterior, carimbo oleográfico na folha de rosto e na pág. 201.Por expresso desejo dos editores esta obra é numerada e rubricada por um dos autores. Nº 0607. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-59-D-42.…

Hard Cover. Condition: Good. Decreto-Lei n.º449/71, de 26 de Outubro de 1971 (que aprova o Regulamento das Custas dos Processos das Contribuições e Impostos e a Tabela dos Emolumentos dos Serviços das Contribuições e Impostos). Anotações. [Por]. Juiz dos Tribunais de I.ª Instância das Contribuições e Impostos. Livraria Almedina. Coimbra. 1972.De 24x17 cm. Com 263, [i] págs. Encadernação com lombada e cantos em pele, com ferros a ouro na lombada.Exemplar com carimbo oleográfico do Advogado Hugo SimãoTaborda nas folhas de guarda e na folha de rosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-73-F-2.…

Soft Cover. Condition: Good. Por? Juiz do Tribunal de 1.ª Instância das Contribuições e Impostos de Santarém. Lisboa. 1965.De 21x15 cm. Com 294 págs. Encadernação em percalina com titulo em ouro na lombada, preservando as capas de brochura originais.Exemplar com assinatura de posse a tinta na folha de guarda.Estudo sobre o Procedimento do Processo Fiscal, organizado em capítulos temáticos afectos às epígrafes: A justificação da eficácia do título executivo; A inadmissibilidade em processo de transgressão tributária da suspensão da execução da pena; As formas de pagamento da multa fiscal; Onde se comete a infracção tributaria e o Despacho de rejeição ou de recebimento da acusação. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-10-A-8.…