Silva G E Do Nascimento E (5 results)

Hardcover. Condition: Near Fine. Dust Jacket Condition: Very Good. 1st Edition. Hardcover, in dust jacket. Old owner's name neatly to front endpaper. Otherwise clean, tight and unmarked. Very neat -- a sound and handsome copy. Size: 8vo - over 7¾ - 9¾" tall. Book.

Condition: VG. Brazil 1971 Ministerio das Relacoes Exteriores. 8vo., 218pp., wraps. VG.

Condition: very good. [Rio de Janeiro] : Ministério das Relações Exteriores, Seção de Publicações, 1967. Paperback. 411 pp. 23 cm. Portugese text. Condition : very good copy. Keywords : RECHT.

original Broschur, gr.-8°, 411 Seiten, ehemaliges Bibliotheksexemplar Text in Portuguese and English, mit eigenehändiger handschriftlicher Widmung und Unterschrift des Verfassers xx 770 Buch.

Consciente da necessidade de equilibrar conteúdo inovador, objetivo formador e o legado de ACCIOLY e NASCIMENTO E SILVA, esta 27a edição deste Manual de direito internacional público não se furta a introduzir aqueles que iniciam seus estudos na disciplina às reflexões críticas sobre as fundações do direito internacional ou sobre as modificações institucionais atualmente em curso nas relações internacionais. É isso que garante a permanente aceitação deste Manual em numerosas instituições em todo o Brasil. Esta nova edição incorpora atualizações sobre as discussões historiográficas acerca do direito internacional e, nesse sentido, reafirma a importância de fortalecer o multilateralismo na contemporaneidade como condição perene para a condução jurídica e pacífica do dia a dia e não somente das crises das relações internacionais. Além de mencionar o Pacto pelo Futuro recém-adotado pela Organização das Nações Unidas em setembro de 2024, são introduzidas nesta edição reflexões sobre o papel da Organização Internacional do Trabalho e de Organizações Não Governamentais na reconstrução das normatividades do direito internacional. Temas como a regulação internacional da inteligência artificial e da taxação dos super-ricos são igualmente abordados dentro da perspectiva de evidenciar a função central desempenhada pelo multilateralismo. Esta nova edição reforça sua preocupação com a formação de juristas e de internacionalistas centrada na proteção internacional dos Direitos Humanos. Além de atualizações sobre decisões e avaliações do Conselho de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a condição dos Direitos Humanos no Brasil, considerações sobre alterações recentes na legislação brasileira foram adicionadas tais como, a Emenda Constitucional n. 131, de 3 de outubro de 2023, a Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo) e a Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração) no sentido de evidenciar nelas também a preocupação com a proteção dos Direitos Humanos. Assim, este Manual acompanha as modificações institucionais e estruturais mais profundas que caracterizam movimento regulatório internacional contemporâneo. E isso sem jamais ignorar a necessidade de manter o conjunto em extensão palatável para ministrar cursos de graduação em Direito Internacional em faculdades de Direito ou de Relações Internacionais. O direito internacional é método, mas também filosofia de vida para a convivência harmoniosa da humanidade. Assegurar a perpetuação consciente e responsável desse método, bem como discutir parte das inovações por ele vivenciadas, é o papel deliberadamente reiterado por esta nova edição do Manual.…