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Published by Lumen Juris, 2015
ISBN 10: 8584402276ISBN 13: 9788584402274
Seller: medimops, Berlin, Germany
Book
Befriedigend/Good: Durchschnittlich erhaltenes Buch bzw. Schutzumschlag mit Gebrauchsspuren, aber vollständigen Seiten. / Describes the average WORN book or dust jacket that has all the pages present.
Published by LUMEN JURIS, 2006
ISBN 10: 8573878460ISBN 13: 9788573878462
Book
Condition: Good. Good condition. Portuguese edition. Typed note from the author laid in. A copy that has been read but remains intact. May contain markings such as bookplates, stamps, limited notes and highlighting, or a few light stains. Bundled media such as CDs, DVDs, floppy disks or access codes may not be included.
Published by Lumen Juris, Rio De Janeiro, 2006
ISBN 10: 857387709XISBN 13: 9788573877090
Seller: Katsumi-san Co., Cambridge, MA, U.S.A.
Book
Trade Paperback. Condition: As New. 2a Tiragem. Still in publisher's shrink wrap, which has a few openings. Text is in Portuguese. According to WorldCat, this volume has xv, 300 p. [otob: 30].
Published by Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2001
ISBN 10: 8573872179ISBN 13: 9788573872170
Seller: BIBLIOPE by Calvello Books, Oakland, CA, U.S.A.
Book First Edition
Paperback. Condition: Fine. First edition. xvii, 242 p. ; 21 cm; bibliographical references. In Portuguese. || MERCOSUR (Organization) Geographic: South America -- Economic integration. Latin America -- Economic integration. Fine ; As New.
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Published by LUMEN JURIS, Rio de Janeiro, 2007
ISBN 10: 8537501409ISBN 13: 9788537501405
Seller: BIBLIOPE by Calvello Books, Oakland, CA, U.S.A.
Book
Paperback. Condition: Fine. Third edition. Octavo in green wraps; 234p. Fine ; As New.
Condition: Very Good. Signed Copy . Inscribed by author on inside page. Portugese edition. (Law, constitutional Law, Afro-Brazilian).
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2002
ISBN 10: 8573873574ISBN 13: 9788573873573
Seller: BIBLIOPE by Calvello Books, Oakland, CA, U.S.A.
Book
Hardcover. Condition: Near Fine(-). Second edition, revised and expanded. Small quarto in black and yellow illus DJ; 436p; index; bibliografia. In Portuguese || Law, Brazil. Direito das coisas. Código civil (comentários) -- Brasil. Near Fine(-) with light bump to upper board corners ; unreads (as new thus).
Published by Editora Lumen Juris, Rio de Janiero, 2001
ISBN 10: 8573871563ISBN 13: 9788573871562
Seller: BIBLIOPE by Calvello Books, Oakland, CA, U.S.A.
Book
Hardcover. Condition: Fine. Second edition. Quarto in pale color DJ; 514p. Civil law -- Brazil. Fine in Fine DJ with very light edge-wear.
Published by Lumen Juris
ISBN 10: 8573873728ISBN 13: 9788573873726
Seller: ThriftBooks-Atlanta, AUSTELL, GA, U.S.A.
Book
Paperback. Condition: Very Good. No Jacket. May have limited writing in cover pages. Pages are unmarked. ~ ThriftBooks: Read More, Spend Less 0.97.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2002
ISBN 10: 8573872616ISBN 13: 9788573872613
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
Book
Tapa Blanda. Condition: New. O autor traça um paralelo entre a educação e o direito, especificamente no que tange à intributabilidade das instituições de ensino superior no Brasil. Foi fruto de tese de mestrado em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho. 105 Páginas. 140 gr. Libro.
Klappbroschur (Paperback) -. - internlp082-3701 Portugiesisch - IX, 319 S. 21 x 15 x 2 cm - Oktav 400g. mit deutlichen Gebrauchsspuren - deutlich berieben und bestoßen mit Randläsuren, -.
Published by Lumen Juris, 2016
ISBN 10: 8584403248ISBN 13: 9788584403240
Seller: ThriftBooks-Atlanta, AUSTELL, GA, U.S.A.
Book
Paperback. Condition: Good. No Jacket. Pages can have notes/highlighting. Spine may show signs of wear. ~ ThriftBooks: Read More, Spend Less 0.4.
Published by Lumen Juris
ISBN 10: 8537500496ISBN 13: 9788537500491
Seller: Phatpocket Limited, Waltham Abbey, HERTS, United Kingdom
Book
Condition: Very Good. Your purchase helps support Sri Lankan Children's Charity 'The Rainbow Centre'. Book has been well cared for. Our donations to The Rainbow Centre have helped provide an education and a safe haven to hundreds of children who live in appalling conditions.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2004
ISBN 10: 857387421XISBN 13: 9788573874211
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
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Tapa Blanda. Condition: New. O foco central se dirige à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com a finalidade de investigar como os julgados daquele tribunal abordam a temática da indenização do dano moral. 161 Páginas. 210 gr. Libro.
Published by Lumen Juris, 2019
ISBN 10: 855191264XISBN 13: 9788551912645
Seller: Livro Brasileiro, Malden, MA, U.S.A.
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Condition: New. Em um mundo cada vez mais complexo onde as empresas se tornaram verdadeiras nações com PIBS superiores a de diversos paÃses, não à difÃcil de compreender a importância no mundo moderno das empresas para o desenvolvimento econà mico e social dos paÃses. Cada vez mais se fala em liberalismo econà mico, ou seja, a menor interferência do Estado na atividade econà mica, especialmente à privada. Nesta linha à que à de suma importância conhecer como que os grandes conglomerados se formam e como empresas são adquiridas, transformadas, divididas ou fundidas. O livro tambà m abordará o papel do Estado visando impedir que monopà lios se formem e, no caso do Brasil essa função pertence ao CADE, como tambà m trará uma pequena introdução sobre à questão tributaria. De fácil leitura e visando diversos públicos a obra à um verdadeiro manual para quem tem interesse em saber um pouco mais sobre este universo interessante das relações entre empresas e seus acionistas ou cotistas e como se vendem, se formam ou se compram empresas.  Editora â : â Lumen Juris (18 junho 2019)Idioma â : â PortuguêsCapa comum â : â 132 páginasISBN-10 â : â 855191264XISBN-13 â : â 978-8551912645Dimensões â : â 20.8 x 13.8 x 0.6 cm.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2002
ISBN 10: 8573872608ISBN 13: 9788573872606
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
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Tapa Blanda. Condition: New. A obra vai além da garantia do conheciemnto de informações concedida pelo constituinte de 1988, ou do direito à retificação de dados. Destaca-se a cidadania, em relações aos direitos fundamentais previstos na constituição, bem como analisao comportamento das elites brasileiras em relação aos grupos sociais. 204 Páginas. 270 gr. Libro.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2004
ISBN 10: 8573874368ISBN 13: 9788573874365
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
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Tapa Blanda. Condition: New. O autor escolheu o pensamento de Miguel Reale como indicador de sua atenção. Centrou-se na tese relacionada com a idéiade experiência no pensamento deste jusfilósofo, fazendo umaanálise lúcida dos momentos mais relevantes de seu pensamento que culminou na concreção do ideário culturalista efetivado no Código Civil Brasileiro. 160 Páginas. 210 gr. Libro.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2004
ISBN 10: 8573874767ISBN 13: 9788573874761
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
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Tapa Blanda. Condition: New. A presente coletânea é o resultado do enfrentamento dos pontos polêmicos da Reforma da Previdência e expressa, mediantediversidade de opiniões e argumentos, a relevância do tema para a vida social do Brasil. 246 Páginas. 320 gr. Libro.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2001
ISBN 10: 857387189XISBN 13: 9788573871890
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
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Tapa Blanda. Condition: New. Com o intuito de buscar soluções, este estudo é feito dos divrsos métodos destinados à harmonização da legislação trabalhista, com lúcida análise dos ordenamentos jurídicos dos países que compõem o Mercosul. 145 Páginas. 190 gr. Libro.
Published by Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007
ISBN 10: 8537500550ISBN 13: 9788537500552
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Condition: Gut. XI, 237 Seiten, Aus der Bibliothek von Prof. Dr. Eibe Riedel. - Mit Widmung auf dem Vorsatz: "To Professor Eibe, with my special (.) and friendship. (.) May 2007." - Aus dem Klappentext: "Os textos deste livro localizam o direito humano à alimentacao adequada no contexto da construcao histórica dos direitos humanos. Sob diversas perspectivas, seus autores e autoras desenvolvem reflexoes fundamentais ao desafio da exigibilidade e justiciabilidade do direito humano á alimentaeáo adequada. A primeira parte traz cinco textos que fundamentam o debate sobre os direitos humanos e situara o direito humano á alimentacao adequada no plano da protecao internacional, regional e nacional dos direitos humanos como unía conquista da humanidade. A segunda e a terceira partes deste livro contení sete textos que mostram a complexa relacao entre a justiciabilidadc e a exigibilidade do direito humano á alimentacao adequada e sua realizaeáo mediante a implementacao de políticas públicas. Sao também destacadas experiencias nacionais que apontam expressivos avances para a exigibilidade desse direilo inalienável." - Einband leicht berieben. Vorderes Innengelenk etwas angeplatzt. Sonst guter Zustand. ISBN: 9788537500552 Sprache: Spanisch Gewicht in Gramm: 1050 Gr. 8° (24 x 17 cm), Orig.-Kartoneinband.
Published by Editora Lumen juris,, Rio de janeiro :, 1900
ISBN 10: 8573806346ISBN 13: 9788573806342
Seller: Puvill Libros, Barcelona, BCN, Spain
Book
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009
ISBN 10: 8537505226ISBN 13: 9788537505229
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
Book
Tapa Blanda. Condition: New. Esta obra foi realizada a partir do I Seminário Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2008, onde estiveram presentes advogados, promotores, juízes, estudantes e profissionais ligados ao meio ambiente. Tendo como palestrantes protagonistas e coordenadores cientificos, lideranças e comissões de direito ambiental das seccionais dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Onde foram discutidos as questões sobre direito ambiental, licenciamento, estudos de impacto ambiental e de vizinhança, poluição visual, resíduos, favelas e ocupação do solo urbano, meio ambiente do trabalho, direito à saúde e meio ambiente, a tutela em geral do meio ambiente construído. 178 Páginas. 230 gr. Libro.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2006
ISBN 10: 8573878711ISBN 13: 9788573878714
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
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Tapa Blanda. Condition: New. O presente estudo corresponde à dissertação apresentada no curso de Mestrado da Universidade de Coimbra. Trata-se de uma análise aprofundada acerca da constitucionalidade das quotas raciais para ingresso no ensino superior no Brasil, sob aótica dos princípios do direito. 272 Páginas. 350 gr. Libro.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2005
ISBN 10: 8573877162ISBN 13: 9788573877168
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
Book
Tapa Blanda. Condition: New. Esta obra contém, fundamentalmente, trabalhos relativos ao Tribunal Penal Internacional, mas também sobre outros temas relacionados com o direito penal internacional. 292 Páginas. 380 gr. Libro.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2006
ISBN 10: 8573878770ISBN 13: 9788573878776
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
Book
Tapa Blanda. Condition: New. Corregida y Aumentada. O autor compreende a criminalização por drogas como um processo histórico socialmente construído a partir da transnacionalização do controle. Ele dá voz a uma das mais importantesintelectuais latino-americanas, Rosa Del Olmo, pioneira na produção de um olhar latino-americano sobre a política criminal de drogas. Iluminado por essa perspectiva, Salo analisa a adequação brasileira ao projeto de transnacionalização, cujo suporte central de atuação seria o paradigma médico-sanitário-jurídico. 253 Páginas. 330 gr. Libro.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009
ISBN 10: 8537504157ISBN 13: 9788537504154
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
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Tapa Blanda. Condition: New. A obra reúne diferentes reflexões sobre a atuação em casos de violência doméstica, a contribuição do MPDFT para a criação da Lei Maria da Penha e análises de fatores de risco e vulnerabilidades presentes na atuação do Estado. Divide-se em três seções: Intervenção Criminal, Intervenção Multidisciplinar e Fatores de Risco. Juizas, Promotores de Justiça e advogada dialogam com pesquisadores renomados de diversas áreas do conhecimento, propondo um novo olhar sobre as complexas tramas da violência intrafamiliar. 294 Páginas. 380 gr. Libro.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2002
ISBN 10: 8573872918ISBN 13: 9788573872910
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
Book
Tapa Blanda. Condition: New. Debate o desenvolvimento do positivismo no Brasil e sua comparação com a Teoria do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli,provocando a reflexão sobre o distanciamento do positivismoem relação aos direitos fundamentais do homem. 376 Páginas. 490 gr. Libro.
Published by ? Lumen Juris
ISBN 10: 8551913131ISBN 13: 9788551913130
Seller: Livro Brasileiro, Malden, MA, U.S.A.
Book
Condition: New. O presente livro registra praticamente todos os casos decididos pela Comissão e pela Cor te Interamericana de Direitos Humanos. Ele celebra o aniversário de 40 anos de existência da Corte Interamericana e os 20 anos do aceite da jurisdição da mesma pelo Brasil. Em 2019, a Convenção Americana de Direitos Humanos completa 50 anos. O livro, portanto, desempenha um duplo papel de, ao mesmo tempo, memà ria do sistema interamericano e de provocação ao engajamento na proteção dos grupos vulnerabilizados, que será útil tanto aos estudantes de graduação, pà s-graduação, quanto para aqueles que se preparam ou buscam se atualizar para um desempenho transformador e comprometido com os direitos humanos pelas diversas carreiras jurÃdicas â " AGU, MP, defensoria, justiça federal e advocacia â " por meio do diálogo efetivo com o sistema interamericano.   Editora â : â Lumen Juris (28 maio 2019)Idioma â : â PortuguêsCapa comum â : â 224 páginasISBN-10 â : â 8551913131ISBN-13 â : â 978-8551913130Dimensões â : â 22.8 x 15.8 x 1 cm.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2011
ISBN 10: 8537509949ISBN 13: 9788537509944
Seller: Iberoamericana, Librería, Madrid, Spain
Book
Condition: Nuevo. 209 p.
Published by Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2002
ISBN 10: 8573873191ISBN 13: 9788573873191
Seller: Ventara SA, Montevideo, Uruguay
Book
Tapa Blanda. Condition: New. Explana sobre os aspectos gerais e específicos que norteiama lei n. 9.307/96, não só sobre suas vertentes aplicáveis internamente, aí incluídos os aspectos arbitrais pertinentes à justiça, como a homologação de laudos arbitrais estrangeiros no ordenamento jurídico brasileiro, mas, também, sua inserção nos aspectos internacionais, inclusive abordando temas especificamente relacionados ao Mercosul. 324 Páginas. 420 gr. Libro.
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