Codigo Processo Civil (46 results)

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16x12. Tela. xIx+1058 pgs. Texto en portugués. (H8597).

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Condition: Aceptable. : Esta obra jurídica fundamental, organizada por Miguel Mesquita, oferece uma compilação exaustiva do Código de Processo Civil português e sua legislação complementar. Publicada pela prestigiada editora Almedina, esta 21ª edição é uma ferramenta essencial para profissionais do direito e estudantes que procuram uma referência atualizada e rigorosa sobre as normas processuais em Portugal.O volume destaca-se pela sua extensão de mais de mil páginas, abrangendo não apenas o corpo principal do código, mas também os diplomas acessórios que regulam a prática judiciária civil. É um recurso indispensável para a compreensão e aplicação do direito processual no contexto jurídico lusitano. EAN: 9789724034638 Tipo: Libros Categoría: Derecho Título: Código de processo civil: legislação complementar Autor: Miguel Mesquita Editorial: Almedina Idioma: pt Páginas: 1099 Formato: tapa blanda.…

Condition: Normal. Coimbra Editora. Coimbra 1995 17 x 12 cm., 613 pag. Rustica; buen estado de conservacion. DERECHO PROCESAL . Ejemplares disponibles: 1 Normal.

Rústica comercial. Condition: Aceptable. 6ª ed. 633 p. -- Colecçao Códigos. -- Anotado y subrayado por antiguo poseedor. Nombre de antiguo poseedor.

hardcover. "Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado por Theotonio Negrão e continuado por José Roberto F. Gouvêa, agora com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli e Vanderlei Arcanjo da Silva. Ele serve de bússola ao estudioso que corre o perigo, constantemente agravado pela frequência e extensão das reformas, de perder o rumo no mar revolto da legislação processual. Nele se depara orientação segura, mercê não só e já seria muito da atualização segura dos textos, mas também das indicações de doutrina e de jurisprudência bem selecionadas e bastantes para cobrir a inteira área da problemática suscitada quer pela versão originária do Código e da legislação pertinente, quer pelas incessantes inovações com que a cada momento nos defrontamos. Merecem o nosso profundo agradecimento os continuadores da obra de Theotonio Negrão, beneméritos que são, como o fundador, da informação valor inestimável no particular relativa à matéria. O êxito do livro, que se manifesta nas sucessivas edições, bem reflete a entusiástica recepção que lhe dispensa a comunidade jurídica brasileira." (José Carlos Barbosa Moreira, Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UERJ) "Theotonio Negrão ocupa posição ímpar na literatura jurídica brasileira. Conseguiu o prodígio, sem precedentes, de transformar o que, de início, seria um simples repositório jurisprudencial, em fonte de consulta obrigatória para todos que militam nos tribunais." (Humberto Theodoro Júnior, Professor Titular na Faculdade de Direito da UFMG) "Tive a honra de conhecer o eminente e saudoso Advogado Dr. Theotonio Negrão, bem assim o privilégio de haver atuado, no Ministério Público paulista, ao lado do ilustre Dr. José Roberto Ferreira Gouvêa, respeitados autores desta obra de fundamental importância para todos os que atuam na área do Direito. Trata-se de obra de referência que se qualifi ca como marco relevante no campo da pesquisa sistemática de doutrina e de jurisprudência. A excelência e a alta precisão e responsabilidade intelectual com que esta obra tão notável tem sido executada, sob a permanente inspiração do saudoso Advogado paulista Dr. Theotonio Negrão, são atestadas pelas sucessivas edições anuais, desde 1974, desta publicação essencial aos que militam na área jurídica." (José Celso de Mello Filho, Ministro aposentado do STF) "A história deste livro inclui também o modo como foi escrito. No refúgio em que me abriguei, contei somente com meus próprios apontamentos de aula, com minha memória sobre os temas a desenvolver e com a obra de Theotonio Negrão. As glosas adicionadas pelo grande advogado paulista a cada artigo do Código de Processo Civil valeram-me como indicação dos problemas que surgem perante os tribunais e informação sobre como eles estão sendo resolvidos. Orgulho-me em dizer que em alguma medida este livro é a condensação sistemática dos pontos suscitados no monumental Código de Processo Civil e legislação processual em vigor." (Cândido Rangel Dinamarco, Professor Titular de Direito Processual na Faculdade de Direito da USP, no prefácio das suas Instituições de direito processual civil, 1ª ed., São Paulo, Malheiros, 2001, v. I, p. 31) "Theotonio foi o mais brilhante advogado cível que conheci e cuja superior cultura, inexcedível paciência sistemática, agudo senso prático e segura intuição criaram esta obra-prima da literatura jurídica, que se impôs como modelo de todos os trabalhos congêneres, que não lhe podem esconder o reconhecimento da genialidade." (Antonio Cezar Peluso, Ministro aposentado do STF).…

Condition: Normal. Editora Rideel. Sao Paulo 1999 17 x 12 cm., 809 pag. Rustica con solapas, magnifico estado de conservacion. DERECHO PROCESAL AMERICA . Ejemplares disponibles: 1 Normal.

paperback. Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.  INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 7.1.2026  CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal; Código Civil; Código de Processo Civil; Código Penal; Código de Processo Penal; Código de Trânsito Brasileiro; Código Tributário Nacional; Consolidação das Leis do Trabalho.  Supervisão editorial Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Universidade do Estado Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp). Há mais de 40 anos, dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional. …

paperback. Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem o orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO. A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet. Este volume é composto pelo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015), pela Lei de Mediação e autocomposição (Lei n. 13.140, de 26-6-2015), por Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do STJ. Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão. Conheça os outros títulos: CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CÓDIGO PENAL CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.…

Sao Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1976, 21x14 cm, XIV+504 págs.

Sao Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1981, 21x14,5 cm, cartoné edit. con sobrecubierta, XXI+344 págs. (Ejemplar con dedicatoria manuscrita del autor).

Coimbra, Livraria Almedina, 1988, 23x16 cm, 1042 págs.

386 p. Encadernado junto com: Código de processo comercial. Aprovado por decreto de 14 de Dezembro de 1905. 3.ª edição Coimbra : Imprensa da Universidade, 1921. 94 p. 2 vosl. enc. em 1 : (24 cm) : enc. Bons exemplares. Encadernação meia francesa em pele castanha.

Coimbra, Coimbra editora, 1934, 23x15 cm, 504 págs.

paperback. A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015)As alterações desta edição estão de acordo com a Lei n. 15.109.Esta edição está atualizada até o dia 19.12.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2026.…

Condition: very good. Volume 1 édition 2015. Traces de pliure sur la couverture.vendeur professionnel; envoi soigne en 24/48h.

Condition: very good. Volume 2 édition 2015. Le livre peut montrer des signes d'usure dus a une utilisation constante, etre marque, porter des marques d'identification ou presenter plusieurs dommages esthetiques mineurs. vendeur professionnel; envoi soigne en 24/48h.

Condition: very good. Volume 3 édition 2015. Le livre peut montrer des signes d'usure dus a une utilisation constante, etre marque, porter des marques d'identification ou presenter plusieurs dommages esthetiques mineurs. vendeur professionnel; envoi soigne en 24/48h.

Rio de Janeiro, Forense, 1985, in-8, similpelle editoriale con sovraccoperta. Invio autografo dell'Autore. Ottime condizioni.

hardcover. Quando nos lançamos ao desafio de comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015), mesmo antes de sua entrada em vigor, assumimos o risco de produzir conteúdo inédito, sem referências bibliográficas e jurisprudenciais suficientes para suportar as conclusões apresentadas sobre tantas questões e temas novos. Para o júbilo dos autores, a obra se tornou referência no estudo e na praxe do "novo direito processual civil", com centenas de citações no âmbito da doutrina e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores (especialmente do STJ, intérprete final do CPC/2015), também sendo indicada em diversos pronunciamentos judiciais de 1º e 2º graus das justiças estadual, federal, eleitoral e trabalhista brasileiras. Esgotadas as 1ª (2015/2017), 2ª (2018), 3ª (2019), 4ª (2021) e 5ª (2022) edições dos Comentários ao CPC/2015, surge agora a necessidade de ser oferecida à comunidade jurídica uma nova edição da obra. Os comentários ora publicados, revistos e atualizados, tratam das Leis 15.109/2025 (dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios), 15.040/2024 (marco legal dos seguros), 14.976/2024 (competência dos Juizados Especiais), 14.939/2024 (comprovação do feriado local), 14.879/2024 (alterações nas regras de foro de eleição) e 14.833/2024 (tutela específica de obrigação de entrega), além de trazer julgados relevantes dos tribunais superiores, especialmente Temas Repetitivos do STJ e decisões em Repercussão Geral do STF. É com imenso prazer e agradecimento aos nossos leitores das mais diferentes áreas, Estados e regiões do País, que apresentamos à comunidade jurídica a 6ª edição dos Comentários ao CPC, esperando que ela alcance o mesmo êxito das publicações anteriores.…

paperback. Condition: Very Good. Very Good. Dust Jacket may NOT BE INCLUDED.CDs may be missing. SHIPS FROM MULTIPLE LOCATIONS. book.

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Rilegato. Condition: ottimo. INDEPENDENCIA OU MORTE, DEOS E O IMPERADOR . THE CONSTITUTION AND LAWS OF IMPERIAL BRAZIL. [LAW - EMPIRE OF BRAZIL]. a) Constituição politica do Imperio do Brazil [BOUND WITH] b) Codigo Criminal do Imperio do Brazil. [BOUND WITH] c) Codigo do processo criminal de primeira instancia do Imperio do Brazil, com a Disposição provisoria á cerca d Administração da Justiça Civil; seguido das Istrucções para a execução do mesmo. [BOUND WITH] d) Reformas do Codigo do Processo Criminal [pp. 1-60, divided in Disposições Criminaes and Disposições Civis ]; Regulamento para a execução da parte policial e criminal da lei de 3 de dezembro de 1841 [pp. 61-228, divided in Disposições policiaes and Disposições criminaes ]; Regulamento para a execução da parte civil da lei de 3 de dezembro de 1841 [pp. 229-256, divided in Primeira instancia and Segunda instancia . Rio de Janeiro, Typ. Imp. E Const. De J. Villeneuve e Comp., 1837-1842. 500 16mo, 4 works with individual t-ps and different imprint dates bound in 1 volume: pp. 67, [1]; 96; 144; 256. Contemporary quarter leather and marbled paper, rebacked, gilt-tooled lettering to spine. Ms. dedication on recto of front flyleaf.…

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hardcover. "Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado por Theotonio Negrão e continuado por José Roberto F. Gouvêa, agora com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli e Vanderlei Arcanjo da Silva. Ele serve de bússola ao estudioso que corre o perigo, constantemente agravado pela frequência e extensão das reformas, de perder o rumo no mar revolto da legislação processual. Nele se depara orientação segura, mercê não só e já seria muito da atualização segura dos textos, mas também das indicações de doutrina e de jurisprudência bem selecionadas e bastantes para cobrir a inteira área da problemática suscitada quer pela versão originária do Código e da legislação pertinente, quer pelas incessantes inovações com que a cada momento nos defrontamos. Merecem o nosso profundo agradecimento os continuadores da obra de Theotonio Negrão, beneméritos que são, como o fundador, da informação valor inestimável no particular relativa à matéria. O êxito do livro, que se manifesta nas sucessivas edições, bem reflete a entusiástica recepção que lhe dispensa a comunidade jurídica brasileira." (José Carlos Barbosa Moreira, Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UERJ) "Theotonio Negrão ocupa posição ímpar na literatura jurídica brasileira. Conseguiu o prodígio, sem precedentes, de transformar o que, de início, seria um simples repositório jurisprudencial, em fonte de consulta obrigatória para todos que militam nos tribunais." (Humberto Theodoro Júnior, Professor Titular na Faculdade de Direito da UFMG) "Tive a honra de conhecer o eminente e saudoso Advogado Dr. Theotonio Negrão, bem assim o privilégio de haver atuado, no Ministério Público paulista, ao lado do ilustre Dr. José Roberto Ferreira Gouvêa, respeitados autores desta obra de fundamental importância para todos os que atuam na área do Direito. Trata-se de obra de referência que se qualifi ca como marco relevante no campo da pesquisa sistemática de doutrina e de jurisprudência. A excelência e a alta precisão e responsabilidade intelectual com que esta obra tão notável tem sido executada, sob a permanente inspiração do saudoso Advogado paulista Dr. Theotonio Negrão, são atestadas pelas sucessivas edições anuais, desde 1974, desta publicação essencial aos que militam na área jurídica." (José Celso de Mello Filho, Ministro aposentado do STF) "A história deste livro inclui também o modo como foi escrito. No refúgio em que me abriguei, contei somente com meus próprios apontamentos de aula, com minha memória sobre os temas a desenvolver e com a obra de Theotonio Negrão. As glosas adicionadas pelo grande advogado paulista a cada artigo do Código de Processo Civil valeram-me como indicação dos problemas que surgem perante os tribunais e informação sobre como eles estão sendo resolvidos. Orgulho-me em dizer que em alguma medida este livro é a condensação sistemática dos pontos suscitados no monumental Código de Processo Civil e legislação processual em vigor." (Cândido Rangel Dinamarco, Professor Titular de Direito Processual na Faculdade de Direito da USP, no prefácio das suas Instituições de direito processual civil, 1ª ed., São Paulo, Malheiros, 2001, v. I, p. 31) "Theotonio foi o mais brilhante advogado cível que conheci e cuja superior cultura, inexcedível paciência sistemática, agudo senso prático e segura intuição criaram esta obra-prima da literatura jurídica, que se impôs como modelo de todos os trabalhos congêneres, que não lhe podem esconder o reconhecimento da genialidade." (Antonio Cezar Peluso, Ministro aposentado do STF).…

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