Bitencourt Cezar Roberto (8 results)

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paperback. O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, sobretudo estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais. O volume 1 cuida da História do Direito Penal e da Parte Geral do Código Penal, abrangendo desde a aplicação da lei penal até a extinção da punibilidade. Os volumes do Tratado são dedicados às seguintes partes do Código Penal: 1 Parte Geral: arts. 1º a 120 2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B 3 Parte Especial: arts. 155 a 212 4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A 5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359 6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.

paperback. A primeira parte desta obra consiste na tese com a qual o autor obteve o título de Doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, apresentando a mais completa investigação sobre a pena de prisão. O estudo começa na Antiguidade, passa pela Idade Média até chegar à Idade Moderna, dedicando especial atenção ao pensamento de renomados estudiosos do cárcere, como Beccaria, Howard e Betham. Oferece rica análise dos diferentes sistemas penitenciários (pensilvânico, auburniano e progressivo), com ampla abordagem das características e dos objetivos de cada um. Examina as teorias da pena (absoluta, utilitária e mista), demonstrando com precisão seus traços distintivos. As questões mais controvertidas são enfrentadas: os elevados índices de incidência, as questões sexuais nas prisões, os efeitos sociológicos produzidos pelo cárcere e a análise etiológica da conflitividade carcerária. Apresentando opiniões lúcidas e sólidas, o autor reitera que a vinculação da pena de prisão aos fins expiatórios, retributivos, preventivos e especiais ou ressocializadores apenas reforça um modelo de sanção que está em crise praticamente desde suas origens. Nesta 6ª edição comemorativa aos trinta anos decorridos desde a defesa da tese, merece destaque a segunda parte, com a participação especial de dezoito eminentes juristas que, por meio de artigos, demonstram a relevância da republicação da obra Falência da Pena de Prisão e como o tema abordado pelo autor Cezar Bitencourt em seu trabalho segue relevante e atual nos dias de hoje. Trata-se, pois, de verdadeiro inventário jurídico e literário sobre a crise do sistema prisional.

paperback. O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a Administração Pública, os crimes praticados por particular contra a Administração em geral e contra a Administração Pública estrangeira, e os crimes contra a Administração da Justiça. Data de fechamento da edição: 23/10/2024.

paperback. O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais. O volume 2 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo a responsabilidade penal desde o homicídio, enquanto crime contra a pessoa, até os crimes contra a inviolabilidade dos segredos, como a invasão de dispositivo informático. Os volumes do Tratado são dedicados às seguintes partes do Código Penal: 1 Parte Geral: arts. 1º a 120 2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B 3 Parte Especial: arts. 155 a 212 4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A 5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359 6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.

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