Campinho (8 results)

paperback. A Lei das Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404/76) foi concebida com o escopo de oferecer uma estrutura jurídico-societária capaz de estimular e fortalecer o mercado de capitais de risco no Brasil. Veio, nesse cenário, contemporaneamente editada com a Lei n. 6.385/76, que dispôs sobre o mercado de valores mobiliários e criou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Passou por relevantes reformas, cabendo destacar a de 1997 (Lei n. 9.457), a de 2001 (Lei n. 10.303) e as de 2021 (Lei n. 14.195 e Lei Complementar n. 182). Todo esse processo de consolidação legislativa vem abordado de maneira crítica e didática pelo autor, que apresenta análise sistemática e funcional dos dispositivos normativos da Lei de Sociedades Anônimas. Propõe, ainda, o enfrentamento de inúmeros temas polêmicos e oferece exegese segura dos institutos postos na legislação vigente, inclusive com sugestões de aprimoramento legislativo. Além disso, o exame dogmático vem fundado em estudo pluridisciplinar do regime jurídico das sociedades anônimas. Este Curso vem elaborado a partir das reflexões teóricas e acadêmicas do Professor Sérgio Campinho, combinadas com a sua indispensável visão pragmática, fruto da larga experiência no exercício da advocacia empresarial. Proporciona ampla e equilibrada abordagem dos temas presentes no direito das sociedades anônimas, sob a ótica atualizada e crítica de seu autor, sem perder a objetividade e a didática que marcam as suas obras. Certamente representa mais um livro de grande valia para estudantes e profissionais do direito societário, traduzindo-se em segura fonte de doutrina.

paperback. Este livro, eminentemente didático, tem por escopo apresentar um estudo crítico, objetivo e sistêmico acerca do Livro II da Parte Especial do Código Civil, intitulado "Do Direito de Empresa", propondo reflexões e soluções hermenêuticas a partir de diversos pontos de controvérsia emanados do texto legal. A obra propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência, abordados dentro de capítulos relacionados com as matérias. Certamente, a obra é de grande valia para estudantes e profissionais do Direito de Empresa, sendo fonte segura de doutrina. "Dividindo, com rara competência, seu tempo como confiável e respeitado advogado militante na área empresarial e de consultoria e como renomado professor, querido de seus alunos, o autor acumulou, na matéria a que tanto se dedica, invejável conhecimento, mesclado pela profundidade dogmática do jurista e pelo pragmatismo do advogado. [.] A leitura do livro do Professor Sérgio Campinho, que recomendo com a certeza de estar fazendo justiça, nos conduzirá, com segurança e prazer, pelos instigantes caminhos do direito comercial, enriquecendo, como nenhum outro, as letras jurídicas brasileiras, que tanto ficam a lhe dever. [.] Incluo-me, com orgulho, na legião de leitores e alunos do autor, sempre aguardando seus próximos trabalhos." Trecho do Prefácio, do Des. Sylvio Capanema de Souza.

paperback. Esta obra, eminentemente didática, foi elaborada com o escopo de apresentar um estudo adequado e sistemático do regime da insolvência empresarial, propondo soluções hermenêuticas a partir de diversos problemas detectados pelo autor. O livro propicia ampla abordagem dos temas tratados pela Lei n. 11.101/2005, com suas alterações posteriores, sempre com a visão crítica e o posicionamento de seu autor, sem, entretanto, perder a objetividade. Certamente, o livro será de grande valia para estudantes e profissionais militantes no Direito de Empresa, sendo fonte segura de doutrina. "A obra do Professor Sérgio Campinho, cuja dedicação e competência experimentei como dileto companheiro na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, aborda, com notável visão interdisciplinar, todas as vicissitudes desse novel ordenamento. Depreende-se de suas especulações teóricas e dogmáticas a moderna teoria da empresa, que se organiza para a prestação de serviços e produção de bens de forma organizada, de sorte que, além dos comerciantes, passaram a integrar a órbita falencial as pessoas jurídicas de natureza civil, bem como o devedor individual, ambos com ostensiva exploração de atividade econômica. (.) A leitura deste volume, indispensável pela sua linguagem técnica e didática, não é servil apenas aos profissionais do direito, mas também a tantos quantos se dedicam à atividade negocial. Enfim, é motivo de efusiva saudação o surgimento de mais um trabalho elaborado pela acuidade intelectual de Sérgio Campinho, que desde muito jovem destacou-se nesse campo árido do direito comercial, fazendo-o respeitado com singularidade entre os profissionais da advocacia e os integrantes do mundo acadêmico." (.) Trecho do Prefácio do Ministro Luiz Fux.

Soft Cover. Condition: Good. Edição do Autor com a colaboração do Diário Bracarense «Correio do Minho». Braga. 1988. De 22x15 cm. Com 143, [i] págs. Brochado. Exemplar com assinatura de posse na folha de anterrosto e alguns picos de humidade no verso das capas. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-66-G-25.

Soft Cover. Condition: Good. 1.ª Edição. Editorial Magnólia. Vila Nova de Famalição. 2006. De 23,5x16 cm. Com 216, [iii] págs. Brochado. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: SACO DG093-15.

Soft Cover. Condition: Good. Editor CCOB. Barcelos. 2007. De 23x16 cm. Com 291, xii págs. Brochado. Ilustrado com fotos a preto e branco e a cores no final da obra. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-95-I-40.

Soft Cover. Condition: Good. Ensaio sobre o clero - classe social. Em Apêndice: A 'reforma' de Lutero - uma perspectiva ecuménica. Colecção Sociologia - Religião. Bezzara. Braga. 2000. De 22x15,5 cm. Com 134, [i] págs. Brochado. Exemplar com extensa dedicatória do autor a Dr.ª Paula de Moura Pinheiro, na folha de anterrosto, e rasgo superficial no verso da capa anterior. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: SACO RS598-06.

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