Caupers (22 results)

Condition: Nuevo. AGORA | Encuadernación: Otro formato libro | Páginas: 128 | Dimensiones: 200 x 300 | Sinopsis: O Estado concentra a atenção de muitos cidadãos, sobretudo em períodos de maiores dificuldades económicas. Nestas ocasiões, ao hipócrita coro liberal habitual - que reclama sempre contra o excesso de Estado mas não cessa de lhe fazer crescentes exigências de acção e intervenção - juntam-se aqueles que procuram reflectir, se nem sempre com rigor, pelo menos com isenção, sobre a dimensão do aparelho de Estado, sobre o seus custos, em recursos humanos e financeiros, sobre os proveitos que a cole. - Historia.

Condition: Nuevo. O Estado concentra a atenção de muitos cidadãos, sobretudo em períodos de maiores dificuldades económicas. Nestas ocasiões, ao hipócrita coro liberal habitual - que reclama sempre contra o excesso de Estado mas não cessa de lhe fazer crescentes exigências de acção e intervenção - juntam-se aqueles que procuram reflectir, se nem sempre com rigor, pelo menos com isenção, sobre a dimensão do aparelho de Estado, sobre o seus custos, em recursos humanos e financeiros, sobre os proveitos que a colectividade deles retira, enfim, sobre a irracionalidade organizativa, as redundâncias e os desperdícios. Nestes tempos complicados e exigentes, o autor contribui com uma análise das organizações que designamos por «Estado», como primeiro passo para uma percepção daquilo que parece justificar correcção, no sentido de poupar recursos e melhorar a eficiência das organizações. Melhorar a organização e o funcionamento do Estado é uma exigência absoluta: não só dos cidadãos e das empresas que contribuem fiscalmente para o manter mas também, não se duvide, dos nossos credores. João Caupers crê que há muito a fazer.

Condition: Nuevo. A Nova Justiça Administrativa reúne a mais recente legislação relativa aos Tribunais Administrativos e Fiscais com realce para a Lei nº 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, e Lei nº 15/2002, de 22 de Fevereiro, que aprova o Código de Processo nos Tribunais Administrativos. A reforma da justiça administrativa, representa uma verdadeira revolução tanto no plano teórico como no plano prático. Como sublinham os autores da presente colectânea, Prof. João Caupers e Dr. João Raposo, a nova legislação visa «a substituição de um modelo esgotado, claramente moldado sobre a tradição francesa de origem napoleónica, pelo modelo germânico, muito mais capaz de conferir efectiva protecção aos direitos e interesses dos cidadãos».

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Condition: Nuevo. Esta colectânea de legislação reguladora das relações de trabalho na função pública, procura compilar, num universo de regulamentação abundante, dispersa e nem sempre coerente, as principais regras jurídicas que enquadram a prestação de trabalho na Administração Pública, repartindo-as por áreas temáticas, de forma a facilitar a consulta pelos interessados. Não se trata de uma compilação exaustiva - que seria interessante, mas não, por certo, fácil de utilizar (nem de transportar.), mas de uma selecção da legislação que os autores, segundo critério pessoal, consideraram mais relevante. Para além das temáticas tradicionais - constituição da relação jurídica de emprego público, condições da prestação de trabalho, retribuição - optou-se por incluir a principal legislação relativa à qualificação e à gestão dos recursos humanos da administração pública.

Condition: Nuevo. O Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior entrou em vigor no dia 10 de Outubro. Trata-se de um diploma legal que estabelece as bases de uma nova organização do ensino superior em Portugal, dando início a um longo e complexo processo que, se todos os intervenientes se empenharem, poderá dotar as instituições de ensino superior dos mecanismos necessários para enfrentar um futuro repleto de incertezas e desafios. A presente compilação, promovida por iniciativa da Universidade Nova de Lisboa, destina-se essencialmente a auxiliar o trabalho de todos quantos vão estar envolvidos nas modificações estatutárias cujos processos já se iniciaram. Por essa razão, juntaram-se ao novo regime jurídico os principais normativos que hão-de ser tidos em conta nesses processos.

Condition: Nuevo. Este livro destina-se a todos quantos têm necessidade de conhecer o enquadramento legal da organização do Estado e das organizações públicas que o integram, num sentido muito amplo, adequado à utilização do cidadão comum. A organização da colectânea teve como ponto orientador a distinção constitucional entre administração do Estado, directa e indirecta, e administração autárquica. Aqui se encontram os principais diplomas legais relativos à organização do Governo, dos institutos públicos, das empresas públicas e das autarquias locais. Os textos legais foram todos revistos e actualizados à data de 1 de Setembro de 2007.

Condition: Nuevo. OrganizaÇÃo administrativa p£blica editado por Ancora editora.

Condition: Nuevo. A obra que agora se publica é uma colectânea de escritos predominantemente jurídicos, a maioria inéditos, alguns publicados de novo, de natureza e profundidade muito diversa, elaborados em circunstâncias distintas e com propósitos muito variados. Aqui se incluem pareceres jurídicos, textos elaborados para palestras e colóquios, artigos de doutrina, textos destinados a provas académicas, etc. Integram ainda a obra alguns escritos sem carácter jurídico, consubstanciando algumas poucas intervenções públicas do autor.

Soft Cover. Condition: Good. [Por]. Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e da Faculdade Autónoma de Lisboa. 3.ª Edição. Editorial Notícias. Lisboa. 1998. De 23x15 cm. Com 295 págs. Brochado. Exemplar com as capas e lombada manuseadas, ligeiros picos de acidez no corte das folhas e nas folhas, sublinhados a lápis e tinta e anotações a lápis. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-223-B-20.

Soft Cover. Condition: Good. 4ª Edição. [Por]. Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa. Colecção Leges. Editorial Notícias. 1996. De 23x15 cm. Com 391 págs. Brochado. Exemplar com etiqueta da Editorial Notícias. Com assinatura de posse na folha de rosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-230-B-14.

Soft Cover. Condition: Good. [Por]. Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e. Academia da Universidade Lusíada. Anotado e comentado. Editorial Notícias. Lisboa. 1996. De 23x15 cm. Com 335 págs. Brochado. Exemplar com assinatura de posse na capa anterior. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-48-B-13.

Soft Cover. Condition: Good. [Por]. Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e da Faculdade Autónoma de Lisboa. Editorial Notícias. Lisboa. 1996. De 23x15 cm. Com 262 págs. Brochado. Exemplar com carimbo oleográfico, assinatura de posse e etiqueta de livraria na folha de anterrosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-47-B-1.

Soft Cover. Condition: Good. Coordenação:. Almedina. Coimbra. 2016. De 23x16 cm. Com 298 págs. Brochado. Exemplar com dedicatória de Luís Lingnau da Silveira ao Vaz Serra, na folha de anterrosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: SACO RS668-07.

Soft Cover. Condition: Good. 6.ª Edição. Por. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa. Âncora Editora. Lisboa. 2001. De 23x15 cm. Com 327 páginas. Brochado. Exemplar com sublinhados a tinta. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-64-H-11.

Soft Cover. Condition: Good. Sistematizada e anotada. Tomo I [Tomo II - Inclui o contencioso administrativo actualizado]. [Por]. Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa. Associação Académica, Faculdade de Direito de Lisboa. 1985. 2 Volumes de 22x16 cm. Com 439, [v]; 236, [iv] págs. Brochados. Exemplar com sinais de manuseamento na brochura, ligeiros desgastes nas charneiras e sinais de sujidade na brochura em ambos os volumes. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-202-B-90.

Soft Cover. Condition: Good. Vol. I. [Vol. II, Tomo II]. Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. 1984. 2 Volumes de 20,5x114,5 cm. Com 264; 598, [ii] págs. Brochado. Exemplares com assinatura de posse nas folhas de rosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-1-B-12.

Soft Cover. Condition: Good. Estudo de Ciência da Administração. Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Aequitas e Editorial Notícias. S./L. 1994. De 23x15 cm. Com 753 págs. Brochado. Contém anexo um caderno solto com as principais alterações legislativas entre Abril de 1993 e Fevereiro de 1994. Estudo acerca das unidades funcionais dos serviços do Estado não qualificados como forças ou serviços de segurança e dos institutos públicos sem carácter empresarial que, numa porção limitada de território continental, exercem funções de administração civil. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-38-C-15.

Soft Cover. Condition: Good. Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL. Lisboa. 1990. 2 volumes de 22x17 cm. Com 1039 págs. Brochados. Exemplar com assinatura de posse na folha de rosto. Obra com extractos de peças processuais e Acórdãos do STA organizados por conceitos jurídicos; espécies de actos administrativos; eficácea, revogação, anulação; e vícios de forma dos actos administrativos. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-32-G-17.

Leather Bound. Condition: New. Language: Portuguese. Language: Portuguese. Presenting an Exquisite Leather-Bound Edition, expertly crafted with Original Natural Leather that gracefully adorns the spine and corners. The allure continues with Golden Leaf Printing that adds a touch of elegance, while Hand Embossing on the rounded spine lends an artistic flair. This masterpiece has been meticulously reprinted in 2025, utilizing the invaluable guidance of the original edition published many years ago in 1813. The contents of this book are presented in classic black and white. Its durability is ensured through a meticulous sewing binding technique, enhancing its longevity. Imprinted on top-tier quality paper. A team of professionals has expertly processed each page, delicately preserving its content without alteration. Due to the vintage nature of these books, every page has been manually restored for legibility. However, in certain instances, occasional blurriness, missing segments, or faint black spots might persist. We sincerely hope for your understanding of the challenges we faced with these books. Recognizing their significance for readers seeking insight into our historical treasure, we've diligently restored and reissued them. Our intention is to offer this valuable resource once again. We eagerly await your feedback, hoping that you'll find it appealing and will generously share your thoughts and recommendations. Lang: - Portuguese, Pages:- 190, Print on Demand. If it is a multi-volume set, then it is only a single volume. We are specialised in Customisation of books, if you wish to opt different color leather binding, you may contact us. This service is chargeable. Product Disclaimer: Kindly be informed that, owing to the inherent nature of leather as a natural material, minor discolorations or textural variations may be perceptible. Explore the FOLIO EDITION (12x19 Inches): Available Upon Request. 190 190.