Ehrhardt Marcos (7 results)

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paperback. O autor sublinha, ilustrando, aliás, sua escrita com muitos e riquíssimos exemplos, que ao lado da derrocada do patriarcado um fenômeno ainda em marcha é possível observar o lento desvanecimento das funções políticas, econômicas e religiosas introjetadas às famílias e, pontualmente, às famílias brasileiras, desde o advento da colonização europeia , sublinhando, ainda, que tais nuances não foram apagadas por completo,1 fato que demanda constante atenção ante a possibilidade de retrocessos conservadores, mesmo quando, em tese, eventuais sístoles neste sentido viriam a ser capturadas pelo filtro da proibição do retrocesso. Salienta o autor, a partir dos avanços identificados com precisão cirúrgica, que o cenário hodierno reclama. O livro que tens em mãos alimentou-se de forma direta ou indireta das valiosas lições lapidadas pelo professor Paulo Lôbo. Os artigos socorrem-se de suas orientações e advertências, usando as como a argamassa que lhes dá a sustentação necessária para que resistam às muitas mutações tecnológicas mapeadas no crepúsculo do primeiro quarto do século XXI, afinal, as tecnologias digitais, mesmo que inegavelmente possam ser percebidas como catalisadoras do progresso, engendram desafios que afetam de modo distinto crianças, adolescentes, adultos e idosos.

paperback. Sobre a obra Cuidados Paliativos - Aspectos Jurídicos - 3ª Ed - 2025 "Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me beneficio dosCuidados Paliativoshá anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com aOrganização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002,"Cuidados Paliativosconsistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria daqualidade de vidado paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais". AConstituição da República Federativa do Brasilde 1988 consagrou com muita clareza diversosDireitos Fundamentais, dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido comCuidados Paliativos. No "mundo" jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantamCuidados Paliativospara todos e temos observado que tem partido da judicilização. E é nisto que consiste o livroAspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos, com coordenação deLuciana Dadalto, a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única". Trecho do prefácio deMaria Paula Bandeira CoordenadoraLuciana Dadalto.

paperback. Sobre a obra Cuidados Paliativos - Aspectos Jurídicos - 3ª Ed - 2025 "Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me beneficio dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) , em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, " Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais" . A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou com muita clareza diversos Direitos Fundamentais , dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido com Cuidados Paliativos . No "mundo" jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantam Cuidados Paliativos para todos e temos observado que tem partido da judicilização. E é nisto que consiste o livro Aspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos , com coordenação de Luciana Dadalto , a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única". Trecho do prefácio de Maria Paula Bandeira Coordenadora Luciana Dadalto.

paperback. Sobre a obra Direito Civil e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2025 "Direito Civil e Novas Tecnologias" é uma obra coletiva coordenada por Guilherme Magalhães Martins e Filipe Medon, composta por textos de renomados juristas do Brasil, que propõe a releitura crítica dos institutos clássicos do Direito Civil sob o impacto da revolução tecnológica contemporânea. A coletânea está estruturada em cinco partes, distribuídas segundo os grandes eixos do Código Civil brasileiro, para, em cada uma, investigar como temas e problemas atuais, emergentes da sociedade digital, desafiam conceitos, dogmas e práticas do Direito Privado tradicional. Logo na Parte Geral, discute-se o quão defasada a disciplina dos direitos da personalidade permanece diante das novas ameaças tecnológicas dos deepfakes à herança digital , incluindo a crítica sobre a proteção post mortem, a mutação do conceito de privacidade, as controvérsias atuais sobre autonomia corporal na era da biotecnociência e a necessidade de tutelar a liberdade mental frente às neurotecnologias, tema recente das discussões constitucionais. Na seção dedicada ao Direito das Obrigações e Contratos, a obra explora a complexificação das categorias tradicionais, como as obrigações de dar e fazer, diante de bens e serviços digitais; examina os desafios da execução automatizada de obrigações e dos chamados contratos inteligentes; interpreta a crescente importância dos meios alternativos de pagamento digital (milhas, fan tokens, moedas digitais, criptoativos) e investiga as principais transformações trazidas pelas fintechs no mercado de crédito ao consumidor especialmente relativas à vulnerabilidade e proteção dos consumidores em ambiente digital. O terceiro eixo, Responsabilidade Civil, engloba questões urgentes: a função dos seguros e da responsabilidade em eventos mediados por Inteligência Artificial; a tutela dos dados pessoais nas interações de máquinas; o problema da responsabilidade civil em redes sociais e diante de padrões escusos (dark patterns) moldados por algoritmos. A Parte de Direitos Reais debate temas como o uso da tecnologia blockchain e a tokenização da propriedade imobiliária no contexto brasileiro, questionando os limites e avanços possíveis; a segurança jurídica nos direitos de propriedade relacionados à IA; os impactos das novas tecnologias no Direito de Vizinhança e a tutela especial dos adquirentes de bens digitais. Finalmente, o volume fecha com a Parte de Família e Sucessões, abordando: o fenômeno da herança digital (como a sucessão de canais e perfis em redes); a reconstrução pós-morte de imagens de pessoas, especialmente à luz da IA e dos deepfakes; o problema do oversharenting (superexposição de crianças nas redes); e as novas formas de exercício da guarda compartilhada e convivência familiar aprofundadas pelo uso de tecnologias de comunicação. Ao longo da obra, fica nítido que os desafios impostos pelas tecnologias digitais vão muito além de exigir adaptações pontuais: eles escancaram a cada novo fenômeno a necessidade de releitura constitucional dos institutos civis, de reconstrução dogmática e, acima de tudo, de abertura interpretativa ancorada no valor central da dignidade da pessoa humana.

paperback.  Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025 Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender aLei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangente, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos de 2024 e 2025. Fruto do trabalho colaborativo de especialistas renomados, cada artigo daLGPDé comentado de forma crítica, clara e acessível, sempre atento às orientações daAutoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)e às tendências do direito comparado. O leitor encontrará análises precisas sobre as principais reformas, a ampliação da autonomia daANPD, novos guias orientativos e resoluções, além de conexões inéditas entre a LGPD e outras normativas relevantes. A obra mantém seu compromisso com a atualização constante, o rigor técnico e a linguagem acessível, tornando-se ferramenta essencial tanto para consultas rápidas quanto para estudos aprofundados. Advogados, estudantes, juízes, promotores, defensores públicos e encarregados de dados encontrarão aqui respostas práticas, fundamentadas e alinhadas à melhordoutrinaejurisprudência. Mais do que um simples comentário à lei, este livro oferece uma visão comparada com oRegulamento Geral Europeu (GDPR)e destaca os principais desafios e soluções globais em proteção de dados. O diálogo permanente com a comunidade acadêmica e profissional, aliado ao compromisso com a excelência, garante que esta obra siga sendo referência nacional no tema. Seja para quem está começando ou para quem já atua na área, esta terceira edição reafirma sua missão: entregar o conteúdo mais completo, atualizado e confiável sobre aLGPD no Brasil.