Severo De Melo (8 results)
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O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Maia Melo, Álisson José; de Pádua Marinho Monte, Antônio; Aragão de Carvalho, Antônio Gilson; Gonçalves, Benedito; Nogueira Rebouças, Bruno; Sabino Bezerra Corrêa, Camile; Montezuma Monteiro, David; Silva Oliveira, Elba Suéllen; Gomes de Albuquerque, Fredy José; Taveira Tôrres, Heleno; Farias Pontes, Ítalo; da Silva Martins, Ives Gandra; Soares de Melo, José Eduardo; Ramos de Brito Machado, Lara; Soares Machado, Letícia; de Pontes Lima Lopes, Líslie; Severo Marques, Márcio; Monteiro Pontes, Nícolas; Rosenblatt, Paulo; Mariz de Oliveira, Ricardo; Calmon Navarro Coêlho, Sacha; Mota, Victor Hugo
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Add to basketpaperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024, que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado, mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.…

O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Maia Melo, Álisson José; de Pádua Marinho Monte, Antônio; Aragão de Carvalho, Antônio Gilson; Gonçalves, Benedito; Nogueira Rebouças, Bruno; Sabino Bezerra Corrêa, Camile; Montezuma Monteiro, David; Silva Oliveira, Elba Suéllen; Gomes de Albuquerque, Fredy José; Taveira Tôrres, Heleno; Farias Pontes, Ítalo; da Silva Martins, Ives Gandra; Soares de Melo, José Eduardo; Ramos de Brito Machado, Lara; Soares Machado, Letícia; de Pontes Lima Lopes, Líslie; Severo Marques, Márcio; Monteiro Pontes, Nícolas; Rosenblatt, Paulo; Mariz de Oliveira, Ricardo; Calmon Navarro Coêlho, Sacha; Mota, Victor Hugo
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paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro . Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024 , que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado , mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.…

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Taschenbuch. Condition: Neu. Análise de um Canal Rádio Móvel Marítimo para uso em Telemedicina | Estudos de campo realizados na Baía de Guanabara / Rio de Janeiro, em conjunto com a Marinha do Brasil | Leonardo Severo Alves de Melo | Taschenbuch | Portugiesisch | 2015 | Novas Edições Acadêmicas | EAN 9783639698022 | Verantwortliche Person für die EU: preigu GmbH & Co. KG, Lengericher Landstr. 19, 49078 Osnabrück, mail[at]preigu[dot]de | Anbieter: preigu.…

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Taschenbuch. Condition: Neu. This item is printed on demand - it takes 3-4 days longer - Neuware -A Telerradiologia, uma das especialidades da Telemedicina, proporciona o transporte digital de imagens radiológicas do paciente ao profissional de saúde. Os exames, constituídos de séries de imagens, possuem geralmente um tamanho digital desproporcional às capacidades de tráfego e qualidade das redes de telecomunicações disponíveis. Buscando uma solução tecnológica capaz de transportar dados médicos em ambientes hostis para a comunicação de dados, realizou-se um estudo de radiopropagação em banda estreita em um ambiente marítimo, e em movimento, nas regiões próximas da Base Naval da Marinha do Brasil, na Ilha do Mocanguê, na cidade de Niterói (RJ), através da montagem de um setup especializado. Com os resultados obtidos, aferiu-se, comparativamente, velocidades de comunicação, qualidade e capacidade do sistema para tráfego de dados médicos, atendendo aos requisitos estabelecidos pela National Electrical Manufecturers Association, órgão internacional responsável pelo padrão DICOM. 100 pp. Portugiesisch. …

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Taschenbuch. Condition: Neu. nach der Bestellung gedruckt Neuware - Printed after ordering - A Telerradiologia, uma das especialidades da Telemedicina, proporciona o transporte digital de imagens radiológicas do paciente ao profissional de saúde. Os exames, constituídos de séries de imagens, possuem geralmente um tamanho digital desproporcional às capacidades de tráfego e qualidade das redes de telecomunicações disponíveis. Buscando uma solução tecnológica capaz de transportar dados médicos em ambientes hostis para a comunicação de dados, realizou-se um estudo de radiopropagação em banda estreita em um ambiente marítimo, e em movimento, nas regiões próximas da Base Naval da Marinha do Brasil, na Ilha do Mocanguê, na cidade de Niterói (RJ), através da montagem de um setup especializado. Com os resultados obtidos, aferiu-se, comparativamente, velocidades de comunicação, qualidade e capacidade do sistema para tráfego de dados médicos, atendendo aos requisitos estabelecidos pela National Electrical Manufecturers Association, órgão internacional responsável pelo padrão DICOM.…

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Taschenbuch. Condition: Neu. This item is printed on demand - Print on Demand Titel. Neuware -A Telerradiologia, uma das especialidades da Telemedicina, proporciona o transporte digital de imagens radiológicas do paciente ao profissional de saúde. Os exames, constituídos de séries de imagens, possuem geralmente um tamanho digital desproporcional às capacidades de tráfego e qualidade das redes de telecomunicações disponíveis. Buscando uma solução tecnológica capaz de transportar dados médicos em ambientes hostis para a comunicação de dados, realizou-se um estudo de radiopropagação em banda estreita em um ambiente marítimo, e em movimento, nas regiões próximas da Base Naval da Marinha do Brasil, na Ilha do Mocanguê, na cidade de Niterói (RJ), através da montagem de um setup especializado. Com os resultados obtidos, aferiu-se, comparativamente, velocidades de comunicação, qualidade e capacidade do sistema para tráfego de dados médicos, atendendo aos requisitos estabelecidos pela National Electrical Manufecturers Association, órgão internacional responsável pelo padrão DICOM.VDM Verlag, Dudweiler Landstraße 99, 66123 Saarbrücken 100 pp. Portugiesisch. …